Home- busca: Motivo de Doenca
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:30
Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias
Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:40
Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes
Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Condenado por morte de promotor tem recursos negados
Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mantida decisão negando adicional de periculosidade a jardineiro que utilizava cortador de grama
Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:50
Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada
Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:00
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:40
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve decisão anterior, a qual condenou uma loja de departamentos a devolver à autora o valor excedente a trinta dias do seu salário
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40
Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano
A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:20
TJ mantém condenação de PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
O jornalista foi assassina em um bar pelos PMs. De acordo com os autos, ele publicava várias reportagens críticas à atuação dos policiais militares de Porto Ferreira
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:30
Turma reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Magistrada determinou o retorno do processo à Vara de origem, para análise e julgamento dos demais pedidos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:00
Câmara do TJ reconhece teses do MP e mantém condenação de traficante
Ficou reconhecida, também, a falta de exigência legal de perícia oficial para a realização das degravações dos áudios interceptados
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:30
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve sentença que condenou a loja de departamentos a devolver à empregada o valor excedente a trinta dias do seu salário
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:45
Pleno rejeita suspeição requerida por conselheiro afastado
O conselheiro afastado pretendia rever sentença que o condenou, juntamente com deputado estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40
Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva
A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:30
Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST
A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:30
Salão de beleza não pode funcionar sem anuência de vizinhos
O pedido de alvará da proprietária foi negado por não haver concordância dos vizinhos quanto a abertura do estabelecimento
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:35
Consumidor que teve conta de água triplicada vai ser indenizado por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1 mil reais pelo susto que levou ao ser cobrado três vezes mais pela conta de água em sua residência
